| Projeto: |
|
PL 434 17/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-434/2004
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0434-2004 |
| Promovente: |
|
Dalton Silvano |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁRA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA VILA GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CHICO PONTES ( RUA ) / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / NADIR DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) / PROPRIEDADE PARTICULAR / SAO QUIRINO ( RUA ) / SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE / VILA GUILHERME ( DISTRITO ) / VILA GUILHERME ( PARQUE ) / VILA GUILHERME ( PARQUE ECOLOGICO DA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0070-2005
ver documento Urbs1773-2006
ver documento Fin0743-2015
ver documento Saude1422-2018
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 29/09/2004 | Encaminhado em 10/03/2005 | | CCJ | Recebido em 10/03/2005 | Encaminhado em 01/04/2005 | | URB | Recebido em 04/04/2005 | Encaminhado em 28/12/2006 | | FIN | Recebido em 28/12/2006 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 07/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/05/2013 | Encaminhado em 18/11/2014 | | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 23/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 173/2005 de 21/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações ao executivo sobre o pl 434/04, do ver. dalton silvano
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/11/2005 atraves do(a) ATL n° 319/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1389/2005
Oficio CMSP 157/2007 de 09/05/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/08/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 437/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2133/2007
|
| Encerramento: |
|
15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |